Nova edição do livro Teoria do Crime Culposo.

Recentemente, o Professor Juarez Tavares lançou a nova edição do seu livro Teoria do Crime Culposo, amplamente revisada e reformulada. É obra que enfrenta todos os aspectos da conduta delito de negligência e seus respectivos problemas, tomando em conta, de forma extensa, não só a literatura nacional, mas também a esponhola, alemã e italiana. O autor busca ainda, na obra, construir um conceito de crime culposo que, para além da categorias lógico-objetivas e ônticas, garanta a pessoa humana contra o apetite persecutório estatal, cumprindo assim a missão do direito penal em um Estado Democrático de Direito. Clique aqui para maiores informações.

Espaço aberto

dO espaço deste site está reservado, em especial, para os comentários acadêmicos. Aqui serão tratados todos os temas que digam respeito ao ensino de Direito Penal, de criminologia e de outras disciplinas correlatas. Nele podem escrever tanto professores quanto alunos. O único requisito exigível é uma postura crítica e humanista.

Não deixe de colaborar! Sua participação é essencial! Clique aqui para saber mais.

Já esta no ar também o site da Sociedade Cartago. Ele é co-irmão deste site, possuindo o mesmo viés libertário, mas tratando de temas mais gerais como política, ciência e música.

Apontamentos de aula

dNa página Aulas, encontram-se os apontamentos das aulas ministradas pelo Professor Juarez Tavares na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Apesar de constituirem material essencialmente didático, são textos densos, com ampla referência ao tratamento do tema na doutrina nacional e estrangeira, sendo úteis não somente para alunos da graduação, mas para todos os interessados em dar um passo adiante nos seus estudos dogmático-penais. No momento, já estão disponíveis os textos atinentes ao concurso de agentes e à tentativa e consumação dos delitos. Clique aqui para maiores informações.

Luz que vem da esquerda

Aqui haverá todo mês um editorial comentando, criticamente, temas de direito penal, processo penal, criminologia, política criminal e filosofia, ou vários deles embaralhados. O objetivo é abrir um campo de discussão e desnudar o conhecimento dogmático das ciências penais. O autor do primeiro editorial será Diogo Tristão que comentará sobre o autoritarismo de certos setores da esquerda brasileira. O editorial estará no ar brevemente, à medida que forem incorporadas ao site as contribuições de professores, alunos e ex-alunos da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Bloco Corre Atrás

Nesta coluna, escreverá Frederico Figueiredo, Mestre em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt am Main e doutorando nesta mesma universidade, sob a orientação do Prof. Dr. Cornelius Prittwitz .

Coluna dos monitores

Nesta coluna, escreverão os monitores e ex-monitores de Direito Penal da UERJ. Trabalho especial sobre a lei alemã de regulamentação da prostituição está sendo preparado pela monitora de Direito Penal Luiza Horta e será aqui publicado.

Este espaço estará, também, aberto para a publicação e divulgação de monografias de Direito Penal, que se tenham sobressaído pela qualidade e pela visão crítica.

A Reforma do CPP

Recentemente, o Código de Processo Penal pátrio sofreu um grande número de alterações pontuais, com a entrada em vigor das Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08. Esses diplomas alteraram, de forma profunda, o rito do processo, especialmente o ordinário e o do Tribunal do Júri, bem como o sistema de provas. Leia o Código de Processo Penal já com sua nova redação.

Por um novo CPP

Apesar da qualidade das inovações introduzidas no CPP pelas reformas de 2008, a legislação processual penal brasileira está ainda longe do adequado ao nosso atual ordenamento constitucional. Aury Lopes Júnior bem delineia o problema, ao tecer suas críticas ao caminho escolhido para atualizar o CPP, considerando que as recentes reformas "infelizmente, são todas pontuais no arcaico Código de Proceso Penal, virado que está em verdadeira colcha de retalhos. E o problema já começa aqui: a insuficiência de reformas pontuais, essencialmente minimalistas, ilógicas e geradoras de inúmeras lacunas e dicotomias internas. Ademais, possuem um gravíssimo vício de origem: a ausência de um princípio unificador que impede a consistência e coerência sistêmica". Com efeito, a necessidade da edição de um novo CPP, que rompa de forma definitiva com as raízes autoritárias do atual diploma, é opinião efetivamente unânime entre os juristas. Em resposta a essa demanda, o Senado instituiu uma Comissão para a elaboração de um anteprojeto de novo CPP. Encerrados os trabalhos, em 22/04/2009, o anteprojeto foi entregue ao Presidente do Senado. Leia a íntegra do anteprojeto.

Teoria do Injusto

O livro Teoria do Injusto do Professor Juarez Tavares está sendo revisto e ampliado para a publicação de sua nova edição. Não há ainda data prevista para o término dos trabalhos. Aguardem novidades.

Novos Artigos

Novos textos dos professores Juan Bustos Ramirez, Dirk Fabricius e Luigi Ferrajoli já estão disponíveis na página Textos. Confira!
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