A idéia, nesta página, é disponibilizar, aos usuários do sítio, os textos auxiliares do curso de direito penal proferido pelo Professor Juarez Tavares na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janiero (UERJ). Acreditamos que o material será de destacada utilidade para todos aqueles que pensam de forma crítica o direito penal, sejam eles estudantes, pesquidores ou profissionais do direito em geral. O acesso ao conhecimento jurídico é também uma forma de acesso à justiça.